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I / AVISO LEGE
Laboratoires Dermatologiques Avène

SARL com capital de 38 250 €
E sede social em 45, Place Abel Gance – 92 100 BOULOGNE - França
Tel.: 33 (0)5 63 58 88 00
RCS Nanterre SIREN 403 269 483
IVA Intracomunitário: FR 17 403 269 483


Director de publicação
Alexandre BRENNAN, Director dos Laboratórios Dermatológicos Avène


Webmaster
consumidora.avene@pierre-fabre.com
Para contactar o webmaster, clique aqui.


Alojamento
Pierre Fabre Informatique
1, avenue d’Albi
81 106 CASTRES Cedex – França
Fax: 33 (0)5 63 71 36 06


CONDIÇÕES GERAIS
As presentes condições gerais determinam as condições de utilização do site Internet dos Laboratórios Dermatológicos Avène ("Laboratoires Dermatologiques Avène"), que o utilizador aceita automaticamente ao consultar o referido site.

Caso não as aceite, solicitamos que não navegue neste site.

Se for menor de idade, o utilizador compromete-se a consultar o site unicamente na presença dos pais ou de um tutor, tendo estes aceite previamente as presentes condições.

As presentes condições podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.



II – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO


Este Site rege-se pela lei francesa.

O Site dos Laboratórios Dermatológicos Avène, que pode ser consultado na página internet https://www.eau-thermale-avene.com (adiante designado por "o Site") é proposto sob certas condições, que o utilizador declara conhecer e cumprir.

Estas condições de utilização estão definidas no presente documento.

A utilização e a consulta do Site estão limitadas a fins pessoais e não comerciais. De um modo geral, o utilizador compromete-se a não utilizar a totalidade ou parte do Site para fins ilícitos (direitos de autor) ou contrários às presentes condições de utilização.

Ao consultar este Site, o utilizador aceita cumprir as respectivas condições de utilização, tal como constam na data de consulta.



Objeto do Site
Este site foi criado para facultar informações sobre os Laboratórios Dermatológicos Avène (atualidades, produtos…). O Site não constitui de forma nenhuma uma proposta contratual. O presente Site difunde informações não contratuais sobre os Laboratórios Dermatológicos Avène com vista a descrever o conjunto dos seus produtos, mas sem o intuito de propor compras diretas de produtos ou de serviços (salvo indicações expressas em contrário).

Sendo este Site atualizado em função das atividades na sua globalidade, poderá acontecer que certas novas informações ou anúncios já não estejam válidos no momento da sua difusão ou estejam simplesmente ultrapassados. Os Laboratórios Dermatológicos não podem garantir, mesmo envidando os esforços necessários, a perfeita actualização de todas as informações ou notícias difundidas no presente Site.


INSCRIÇÃO
Nenhuma inscrição é obrigatória no Site e o utilizador pode tomar conhecimento do seu conteúdo.

O Site pode ser levado a divulgar informações pessoais quando estas são necessárias para a identificação, a detenção ou a ação judicial contra qualquer indivíduo suscetível de prejudicar ou lesar (de forma intencional ou não) os direitos de propriedade do Site, outros utilizadores do Site, ou qualquer outra pessoa susceptível de ser afectada por tais actividades.


Garantia
Os Laboratórios Dermatológicos Avène comprometem-se a certificar-se de que o conteúdo do seu Site cumpre as disposições legais francesas em vigor.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène comprometem-se nomeadamente a não difundir dados com direitos de terceiros, de carácter violento, pornográfico ou difamatório, bem como não difundir conteúdos ilícitos, nomeadamente de carácter racista, xenófobo, pedófilo ou ofensivos à dignidade humana.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène não garantem a exactidão e exaustividade das informações contidas neste Site.

Os documentos que difundimos em versão electrónica neste Site são submetidos a várias releituras; todavia, podem conter erros. Se constatar erros, não hesite em comunicá-los através do nosso formulário de contacto, de modo a efectuarmos a respectiva correcção. Além disso, os textos difundidos podem ter sido actualizados entre o momento em que o utilizador os visualizou e o momento em que tomo conhecimento dos mesmos. Por conseguinte, não garantimos de forma nenhuma a exactidão, exaustão ou actualização das referidas informações.


Utilização dos conselhos fornecidos no Site
Aplicações informáticas de diagnósticos online e guias com conselhos de beleza e saúde são colocados à disposição no Site, para aconselhar o utilizador em matéria de cuidados.

Essa disponibilização não implica a transferência de qualquer direito de propriedade ligado às Aplicações. É apenas concedida ao utilizador uma licença de utilização dessas Aplicações, de forma não exclusiva e para uso privado. Nessas condições, é proibida a cópia ou a reprodução, parcial ou total, das Aplicações, por qualquer meio e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, assim como a tradução das Aplicações em qualquer outro idioma ou linguagem, ou ainda a adaptação das Aplicações.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène não se responsabilizam pelas consequências, directas ou indirectas, e/ou por qualquer dano consecutivo à falha ou à pirataria das Aplicações. Além disso, os Laboratórios Dermatológicos Avène não assumem qualquer obrigação de resultados mas somente de meios, relativamente aos conselhos fornecidos. Por fim, os Laboratórios Dermatológicos Avène não fornecem qualquer garantia explícita ou implícita, e não assumem qualquer responsabilidade relativa à utilização desses conselhos e produtos recomendados. Esses são fornecidos unicamente a título indicativo e devem ser confirmados por profissionais. Para qualquer informação complementar e/ou dúvida, o utilizador pode escrever-nos através do formulário de contacto.


Responsabilidade
Embora tenham sido tomadas as medidas necessárias para garantir a fiabilidade das informações e dos serviços contidos no Site, não poderá ser invocada a responsabilidade do mesmo em caso de erros, omissões, vírus ou resultados consecutivos à má utilização do Site. O Site tem apenas uma obrigação de meios.

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  • Qualquer dano decorrente da conexão, do acesso ou da utilização do presente Site;
  • Danos resultantes directa ou indirectamente da consulta do Site ou da utilização das informações nele contidas;
  • Danos directos ou indirectos resultantes da utilização do Site, nomeadamente qualquer perda de exploração, financeira ou comercial ou perda de programas ou de dados de qualquer sistema de informação e isso, mesmo que os Laboratórios Dermatológicos Avène tenham sido informados da eventualidade de tais danos.


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Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste Site e cada um dos seus elementos separadamente (todos os nomes de marcas ou produtos mencionados, a arquitectura, os textos, as fotos, imagens, ilustrações...) é propriedade exclusiva dos Laboratórios Dermatológicos Avène ou dos seus prestadores de serviços técnicos e rege-se pela legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor e de forma mais ampla, de propriedade intelectual.

Chamamos a atenção dos utilizadores para o facto de que as fotografias ou os sinais e logótipos podem igualmente constituir direitos de propriedade intelectual.
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A reprodução, parcial ou total, deste site, sobre qualquer tipo de suporte electrónico, é formalmente proibida, salvo autorização expressa do director de publicação.

As marcas e os logótipos utilizados neste Site foram registados e a sua reprodução constitui uma contrafacção.

Todos os direitos de utilização são reservados. Segundo o artigo L.122-4 do código da propriedade intelectual, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, integral ou parcial, por qualquer tipo de processo que seja, seria ilícita e constituiria uma contrafacção sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual.

Créditos fotográficos: Anakena - P. BELAUD / Triaxe - C. BOSC - D. CABROL - N. CHAPMAN / Corbis - J. DAVID - B. HUGAND / ABM - V. LANCASTER - LIDJI / Jupiterimages - E. MARTIN – H. MATCHAVARIANI – R. MINSART - P. MENVILLE / Digivision – T. MIZUNO - M. POLO – Self photo - SPENCER / Option Photo - P. STRUBE – Studio X.


Dados pessoais
Os Laboratórios Dermatológicos Avène nunca exigem a comunicação pelo utilizador de dados pessoais (nome, morada, correio electrónico, profissão...). Contudo, em particular para obter certas informações ou receber documentos, o utilizador pode ter que se inscrever e fornecer certos dados pessoais.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène informam que os dados pessoais que o utilizador lhe comunicar online destinam-se unicamente ao uso dos Laboratórios Dermatológicos Avène ou de qualquer outra entidade pertencente ao grupo PIERRE FABRE e responsável pelo seu processamento e conservação. Esses dados não serão comunicados a terceiros, à exclusão dos terceiros que hospedam o Site ou intervêm no seu conteúdo ou na sua gestão.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène comprometem-se a tomar todas as medidas razoáveis ao seu dispor para preservar a confidencialidade desses dados pessoais.

Os Laboratórios Dermatológicos Avène advertem que a sua base de dados susceptível de conter esses dados pessoais foi objecto de uma declaração à Comissão Nacional francesa Informática e Liberdades (CNIL).

Por outro lado, os Laboratórios Dermatológicos Avène relembram que em conformidade com as disposições da lei francesa “Informática e Liberdades” de 6 de Janeiro de 1978, o utilizador dispõe de um direito de acesso, modificação, rectificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito. Esse direito pode ser exercido a qualquer momento, escrevendo para a morada seguinte:

Service informations/conseils Pierre Fabre Dermo-cosmétique
BP 100
81506 LAVAUR CEDEX
França


A modificação será efectuada com a maior brevidade possível e o mais tardar no prazo de oito (8) dias úteis a partir da data de recepção do pedido.

Sempre que sejam colectados no site dados com carácter pessoal, as condições jurídicas de colecta e/ou de modificação dos dados colectados serão expressamente relembradas.

Na condição de terem obtido a autorização prévia do utilizador, os Laboratórios Dermatológicos Avène poderão enviar-lhe prospecções directas ou newsletters por correio electrónico.

Se o utilizador subscrever os serviços de informação por correio electrónico ("newsletter"), poderá solicitar a interrupção dos envios referidos acima, ou seguir as instruções constantes no final de cada um desses documentos para efectivar a interrupção.



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A criação de ligações hipertexto para o Site pode ser realizada unicamente com a autorização prévia e escrita dos Laboratórios Dermatológicos Avène. Qualquer pedido de autorização deve ser dirigido à marca mediante o formulário de contacto. Qualquer utilização não autorizada constitui uma contrafacção sancionada penalmente.



Espaços de redação no Site
O Site coloca à disposição dos internautas espaços de expressão, com a possibilidade de contactar ou dirigir perguntas ao Serviço de informações e conselhos:

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Disposições diversas
Caso uma disposição das presentes Condições Gerais de Utilização venha a perder a sua validade ou caso estas contenham uma lacuna, a disposição em questão será substituída pela disposição mais próxima do ponto de vista da interpretação jurídica.

Caso o utilizador não estiver satisfeito com a totalidade ou parte deste Site ou ainda com o seu espaço de expressão, ou se discordar com as presentes Condições Gerais de Utilização, o seu único recurso consiste em parar de utilizar o Site.

A sua navegação no Site, ou utilização geral do Site, implica obrigatoriamente que tem conhecimento das presentes Condições Gerais de Utilização e que aceita plena e integralmente as mesmas.

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas e interpretadas segundo o direito francês.

Para qualquer questão relativa às presentes Condições Gerais de Utilização ou pergunta ou observação sobre o Site ou o seu espaço de expressão, queira contactar-nos utilizando o formulário de contacto.



Direito aplicável e Tribunais competentes
As presentes Condições Gerais regem-se pelo direito francês. Na falta de resolução amigável, os Tribunais de Nanterre serão os únicos competentes para resolver qualquer litígio ligado ou não ao cumprimento das presentes.

Laboratórios Dermatológicos Avène
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